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Decretos Municipais de 2020 - COVID-19

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Decretos - COVID-19

Decretos Relacinados (COVID-19):

Dispõe sobre a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, durante o período de Pandemia por COVID-19 no município de Coremos e dá outras providências.

Decreta luto no Município de Coremos, por três dias, em memória da primeira vítima da COV/D-19, Doralice Araújo de Lima

Dispõe sobre prorrogação da suspensão das atividades do Decreto Municipal nº 001/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da suspensão das atividades do Decreto Municipal nº  001/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de acender fogueiras e soltar fogos no mês de junho de 2020 em todo o território do município de Coremos, em caráter de prevenção em a cidentes e doenças respiratórias, aglomerações e sobrecarga em hospitais, em razão da pandemia por COVID-19 e dá outras providê ncias.

Dispõe sobre prorrogação da suspensão das atividades do Decreto Municipal nº 001/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - CORONAVÍRUS - bem como sobre recomendações no setor público e privado municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da suspensão das atividades do Decreto Municipal nº 01 / 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino até o grau da educação básica, com base na Lei nº 11. 947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 13. 987 de 07 de abril de 2020, e na Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020 do FNDE, em caráter excepcional, durante o estado de Emergência previsto no Decreto nº O 1 de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e flexibilização na utilização dos veículos do município, sejam próprios, locados ou cedidos, e a da flexibilização e disponibilidade dos prédios das Escolas Municipais, ambas em favor da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre flexibilização do funcionamento do comércio e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 001 /2020 (Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Coremos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - CORONAVÍRUS- bem como sobre recomendações no setor privado municipal) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Coremos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - CORONAVÍRUS - bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.

 
 
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