Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Leis Ordinárias > Ano - 2017

Banner do Portal da Legislação - Prefeitura

Início do conteúdo da página
Cima

Ano - 2017

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do municipio de Coremas - PS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS COM REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISSQN, POR TEMPO DETERMINADO, RELATIVOS À OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICA TO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA (SISPEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
Powered by Phoca Download
Fim do conteúdo da página