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Ano - 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR DAS COMUNIDADES RURAIS BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA, FINANCEIRA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS PESSOAS CARENTES, BAIXA-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGA-SE A LEI ANTERIOR DE Nº 055/2010.

DÁ DENOMINAÇÃO AOS GABINETES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA DANTAS ALECRIM / (ANTIGO CURRAIS), PARALELA À RUA MANOEL BENEDITO FILHO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "ARTE E VIVER" COM SEDE NESTA CIDADE DE COREMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOANA SOARES DE ARAÚJO "DONA DOCA" A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA MANOEL CAVALCANTE (EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS) E FINAL NA RUA JOÃO SALVIANO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE GERALDO PRETO), LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5° DA LEI FEDERAL N° 11 .738/2008.

DENOMINA DE "RUA FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA" VULGO (DUCHICA) A VIA PÚBLICA AINDA INOMINADA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS A SENHORA ANAÍRES GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM SEUS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA O USO DO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CORE MAS.

DENOMINA-SE AVENIDA NIVALDO DIONIZIO QUE LIGA O LOTEAMENTO DO SENHOR NEGO PIRANHA AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ COREMENSE À SENHORA MARIA IVONETE ARAÚJO.

DENOMINA-SE "RUA MARIA FARIA DE ASSIS" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO A 5ª RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO VIRGOLINO (COLINA DE SANTA RITA), DANDO ACESSO À RUA CAMINHO DE DENTRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
 
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