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Ano - 2019

DISPÕE SEBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O IGFUTURO - INSTITUTO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR.

RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Fica denominada de Rua FRANCISCO BATISTA SILVA (Vulgo CHAGAS DUCHICA), a via pública com início na residência de DIVACI, no Bairro Antônio Clementina da Silva, estendendo-se até a Avenida João Fernandes de Lima, no Pombalzinho, nesta cidade e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO (HOSTPITAL NAPOLEÃO LAUREANO) COM CNPJ SOB O Nº 09.112.236/0001-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATADAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Fica denominada de CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (Vulgo DUCHICA), a praça inominada, localizada à Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, Centro, nesta cidade e dá outras providências.

PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PARÁ) À TRAVESSA AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA ESTÁCIO VIEIRA TORRES, PRÓXIMA AO MIRANTE "RAYMUNDO NONATO MARQUES DE MELO" NO BAIRRO JOSEFA DANTAS ALECRIM NESTA CIDADE DE COREMAS/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA, COMO HINO DE COREMAS, A CANÇÃO "HINO A COREMAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PROÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICO, ASSIM COMOM,  EVOGA O PROJETO DE LEI 001/2005 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2005.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, A DISPOR EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO TENSIÔMETRO, E DÁ OUTRAS  ROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIPÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POlÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011 , PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5° DA LEI FEDERAL Nº 11 .738/2008.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS . AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, LEI FEDERAL Nº 13.595/2018 E LEI FEDERAL 13.708/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXTENSÃO DE PERi METRO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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